Projeto de Lei 106/2024

Projeto lei

Aprovado

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Autismo

Autor Principal

Comissão de Saúde e Assistência Social Comissao

Data de Protocolo

04/03/2026

Ementa

Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Justificativa

É importante promover a conscientização e inclusão das pessoas com autismo.

Observações

Lei sancionada pelo Prefeito

Documentos

Documentos não disponíveis

Histórico de Tramitação

Aprovação

Projeto aprovado em sessão plenária

03/05/2026

Protocolo

Projeto protocolado na Câmara Municipal

04/03/2026

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Informações Rápidas

106

Número

2024

Ano

Aprovado

Status Atual

Ações

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